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Encontrado: 7 Resultados

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 013

Leia o seguinte trecho de acórdão proferido recentemente pelo Tribunal de Justiça de um Estado da Federação:


“Quanto à inversão do ônus da prova, cabe ressaltar duas questões. Primeiramente, que é ...

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

A doutrina e a jurisprudência têm dedicado especial atenção à relação entre a regra do livre convencimento do magistrado e o dever de fundamentar as decisões judiciais (entre outros Candido Rangel ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 034

Discorra sobre a livre convicção motivada do julgador no processo penal brasileiro.

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MP/DFT - 30º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2013
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

Interprete o seguinte dispositivo legal, extraindo-lhe todos os significados possíveis, particularmente em relação aos termos destacados abaixo.


Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre ap ...

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TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Considerada a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais, discorra sobre os seguintes temas:

a) Finalidades endoprocessuais (técnicas) e extraprocessuais (políticas) da garanti ...

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TRF/3 - VIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1998
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

A) Tendo por base o princípio da obrigatoriedade, o fato punível será sempre objeto do processo, tendo em vista a necessidade de preenchimento de várias condições e pressupostos processuais? Com ...

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TRF/2 - 02º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Indique dois artigos do Código de Processo Civil que consagram o princípio do livre convencimento do juiz.

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